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Maria Tamires Vasconcelos Oliveira
, Francisco Robson Carvalho de Oliveira, Márcia Adelino da Silva Dias
Promoting Interculturality in education requires, among other things, a balance between legislation, curriculum, and teaching practices. We aim to understand the influences and relationships between legal instruments and the curriculum for intercultural education in Brazil. We conducted a bibliographic study based on the proceedings of the meetings of the National Association of Graduate Studies and Research in Education (ANPEd). We included 23 papers, from which we found that the obligation to include Afro-Brazilian and Indigenous knowledge in education influences pedagogical practice. However, only structured initial and continuing education that values critical reflection on the topic will enable the law's effectiveness. Furthermore, the curriculum reveals its potential to value historically neglected histories and cultures. Therefore, based on this curriculum and in light of the legislation, it is possible to establish a teaching strategy that demobilizes the hegemony of the educational model.
A promoção da Interculturalidade na educação demanda, dentre diversas atitudes, uma sintonia entre legislação, currículo e atuação docente. O presente estudo objetivou compreender as influências e relações entre instrumentos legais e o currículo para a educação intercultural no Brasil. Foi realizado um estudo qualitativo bibliográfico a partir dos Anais das Reuniões Científicas Regionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Foram incluídos 23 trabalhos, a partir dos quais depreende-se que a obrigação de contemplar saberes afro-brasileiros e indígenas na educação influencia a prática pedagógica. Porém, somente estruturados em uma formação inicial e continuada que valorize a reflexão crítica acerca do tema será possível viabilizar a efetividade da lei. Ademais, o currículo revela seu potencial de valorização de histórias e culturas historicamente invisibilizadas. Portanto, a partir dele e sob a luz da legislação, é possível estabelecer uma estratégia de atuação docente que desmobiliza o modelo educacional hegemônico.
