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O presente artigo aborda aspectos teóricos da pesquisa de mestrado “Saberes tradicionais e os embates da Educação Escolar Indígena na Aldeia Kujubim, Altamira-PA[1]” em andamento. Este tem por objetivo fazer uma discussão acerca do Território Etnoeducacional, com definição de sua organização a partir do Decreto 6.861/2009, que acrescenta uma conquista singular referente ao reconhecimento da afirmação e da identidade étnica dos povos indígenas. Para tanto, apontaremos uma categoria político-jurídica, pensando a Educação Escolar Indígena numa estrutura a partir da territorialidade de seus povos, e em seguida, uma contextualização sucinta do Território Etnoeducacional do Médio Xingu – TEEMX, em Altamira, PA. As ideias abordadas neste trabalho partem de bases legais e concepções de alguns autores como: Heck, Loebens e Carvalho (2005), Lima e Pozzobon (2005), Becker (2005), Freitas (2002), Bergamaschi e Sousa (2015), e Gallois (2004) que estudam Amazônia, Povos Indígenas, Educação, Territórios e Territorialidades, com a intenção de apresentar em parte o reconhecimento oficial e os embates políticos para a autonomia dos povos em seus territórios. Embora, a obrigatoriedade legal para com os povos tradicionais tenham caminhos promissores dentro da Constituição, as lutas e desafios são constantes, as pressões políticas sobre seus territórios, a educação fragmentada elaborada por programas não diretivos às peculiaridades das culturas e dos interesses dos povos indígenas são percalços que dificultam. Porém, buscam superá-los na luta constante pelo reconhecimento como protagonistas de sua própria história. Resistem e (res)significam suas tradições.
PALAVRAS – CHAVE: Amazônia. Território Etnoeducacional. Educação Escolar Indígena.
Médio Xingu.
ABSTRACT: This article deals with theoretical aspects of the master's research "Traditional Knowledge and the Clashes of Indigenous School Education in Aldeia Kujubim, Altamira-PA" in progress. The purpose of this paper is to discuss the Ethno-Educational Territory, with a definition of its organization, based on Decree 6.861 / 2009, which adds a singular achievement regarding the recognition of the affirmation and ethnic identity of indigenous peoples. To do so, we will point out a political-juridical category, thinking of Indigenous School Education in a structure based on the territoriality of its peoples, and then a brief contextualization of the Ethno-Education Territory of Middle Xingu - TEEMX, in Altamira, PA. The ideas approached in this work depart from the legal bases and conceptions of some authors as: Heck, Loebens and Carvalho (2005), Lima and Pozzobon (2005), Becker (2005), Freitas (2002), Bergamaschi and Sousa (2015), and Gallois (2004) studying the Amazon, Indigenous Peoples, Education, Territories and Territorialities, with the intention of presenting in part the official recognition and political struggles for the autonomy of the peoples in their territories. Although the legal obligation to the traditional peoples has promising paths within the Constitution, the struggles and challenges are constant, the political pressures on their territories, the fragmented education elaborated by programs not directed at the peculiarities of the cultures and the interests of the indigenous peoples are difficulties. However, they seek to overcome them in the constant struggle for recognition as protagonists of their own history. Resist and (res) mean their traditions.
KEYWORDS: Amazon. Ethnoeducational Territory. Indigenous School Education. Medium Xingu.
[1] Dissertação para o PPLSA, em processo de construção, o referido artigo é parte da discussão sobre o território etnoeducacional no médio Xingu, com lócus da pesquisa, TI Cachoeira Seca, aldeia Kujubim.
