Acceso usuarios
Alexandre Kerr Pontes, Arthur Leal Ferreira, Pedro Paulo Gastalho Bicalho
This work elaborates on current drug policies by returning to some moments of uncertainty in these practices, especially the rearrangements between concepts of inebriety, alcoholism and vagrancy in Rio de Janeiro at the turn of the 20th century. We analyse the process of confinement through the contravention of drunkenness in Brazil’s 1890 Penal Code. We understand that the confinement related to alcohol abuse between 1899 and 1920 was developed by means of specific objects and practices: the drunken vagrant and the insane alcoholic. These forms of knowledge and practices were studied from primary sources produced by psychiatric and law enforcement institutions, with the police as main actor of these processes. Since drugs can be approached both from a public safety or public health bias, it seems apparent that past conceptions and practices of confinement seem to uphold. Drug users currently navigate through taxonomies that ricochet from criminals to mentally ill (chemical dependents), varying according to the circumstances. As such, it is important to observe the ways by which we delineate our social categories and their correlated practices.
Este trabalho problematiza as estratégias atuais das políticas públicas de drogas, retomando alguns momentos de indefinição nas práticas de internação, especialmente os rearranjos entre as figuras de ébrios, alcoolistas e vagabundos na virada do século XX no Rio de Janeiro. Pretendemos analisar o processo de internação de ébrios a partir da contravenção de Embriaguez do Art. 396 do Código Penal de 1890. Compreende-se que as internações relativas ao uso de álcool entre 1899 e 1920, desenvolveram-se a partir de objetos diferenciados e circunscritos a práticas específicas: o ébrio vagabundo e o alcoolista louco. Estas formas de construção de saberes e práticas foram estudadas a partir de fontes primárias das instituições policiais, psiquiátricas e jurídicas, tomando-se a polícia como analisador dos processos de internação. Considerando que as drogas podem ser abordadas tanto pelo viés da segurança pública como da saúde pública, as concepções e práticas de internação de usuários em prisão e em manicômio parece perdurar. Os usuários atualmente possuem qualificações que ricocheteiam entre as visibilidades de vagabundos (crackudos) ou loucos (dependentes químicos), de acordo com a circunstância, revelando a importância de observar os modos com que demarcamos nossas categorias sociais e seus encaminhamentos.
