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Pamela Jessenia Albarracín Pauta, Iván Patricio Culcay Villavicencio
El trabajo estudió el pago del décimo tercer y cuarto sueldo por concepto de pensiones alimenticias, demostrando que dichos subsidios legales generan doble carga económica desproporcional al obligado que debe ser revisada de forma urgente por la Asamblea Nacional del Ecuador, siendo notorio que el pago de las bonificaciones extras, décimo tercer y cuarto sueldo constituyen valores desproporcionales que no se ajustan a la realidad jurídica y económica de los obligados en materia de alimentos. El presente trabajo adoptó una metodología de investigación cualitativa bibliográfica con la cual se pudo identificar el cúmulo de instituciones jurídicas que engloban al derecho de alimentos y su incidencia en el patrimonio de aquellos progenitores que no tienen los recursos económicos estables para satisfacer el derecho referido. Se concluyó que, el pago de bonificaciones extras por concepto de pensiones alimenticias genera una doble carga económica desproporcional y debe ser revisada de forma urgente por la Asamblea Nacional del Ecuador, ya que, se ha sustentado con base a la legislación ecuatoriana que, constituyen valores desproporcionales que no se ajustan a la realidad jurídica y económica de los obligados en materia de alimentos.
The work studied the payment of the thirteenth and fourth salary for alimony, demonstrating that said legal subsidies generate a double disproportionate economic burden to the oblige that must be urgently reviewed by the National Assembly of Ecuador, being notorious that the payment of the extra bonuses, thirteenth and fourth salaries constitute disproportionate values that do not conform to the legal and economic reality of those liable for maintenance. The present work adopted a bibliographic qualitative research methodology with which it was possible to identify the cluster of legal institutions that encompass the right to maintenance and its incidence on the patrimony of those parents who do not have the stable economic resources to satisfy the referred right. It was concluded that the payment of extra bonuses for alimony generates a double disproportionate economic burden and must be urgently reviewed by the National Assembly of Ecuador, since it has been supported based on Ecuadorian legislation that constitute disproportionate values that do not conform to the legal and economic reality of those liable for maintenance.
O trabalho estudou o pagamento do décimo terceiro e do quarto salário a título de pensão alimentícia, demonstrando que esses subsídios legais geram um duplo ônus econômico desproporcional ao obrigado que deve ser revisto com urgência pela Assembleia Nacional do Equador, sendo notório que o pagamento dos bônus extras, décimo terceiro e quarto salário constituem valores desproporcionais que não se ajustam à realidade jurídica e econômica dos obrigados em matéria de alimentos. O presente estudo adotou uma metodologia de pesquisa bibliográfica qualitativa, com a qual foi possível identificar o acúmulo de institutos jurídicos que englobam o direito à pensão alimentícia e seu impacto no patrimônio daqueles pais que não possuem recursos econômicos estáveis para satisfazer o referido direito. Concluiu-se que o pagamento de bonificações extras por prestação de alimentos gera um duplo encargo econômico desproporcional e deve ser revisto com urgência pela Assembleia Nacional do Equador, já que se sustentou, com base na legislação equatoriana, que constituem valores desproporcionais que não se ajustam à realidade jurídica e econômica dos obrigados a pagar alimentos.
