Resumen de Em busca de um padrão mínimo de recursos por aluno no ensino de 1º grau

José Marcelino Rezende Pinto

• English

  This paper aims to stablish the level of public resources per pupil of brazilian primary school, guaranted by the three government's level and education salary tax, according the Federal Constitution. Next, the kind of instruction these resources may allow is evaluated. Finally, some considerations are made about the costs of school lunch.

• português

  Este artigo visa aquilatar as reais disponibilidades de recursos públicos por aluno que demanda ao ensino de 1º grau, com base nas receitas tributárias dos três níveis do governo, na arrecadação do salário-educação e nos índices mínimos de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino definidos pela atual Constituição Federal. Em seguida, é analisado o padrão de ensino que este nível de recursos por aluno propiciaria se fosse efetivamente aplicado. Finalmente, são feitas algumas considerações sobre a demanda de recursos para a merenda escolar.