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A Política de Saúde no Brasil tem avançado nos últimos anos em termos da regionalização da rede de serviços e da gestão do cuidado integral. No âmbito da saúde mental, a Rede de Atenção Psicossocial enfrenta obstáculos na sua implementação. Há localidades que não contam com a oferta adequada de serviços tanto no âmbito da atenção primária quanto no nível especializado. Deste modo, objetivou-se investigar as ações de saúde mental realizadas por equipes de atenção primária nesses vazios assistenciais. Realizou-se estudo de corte transversal, a partir dos dados de domínio público sobre a Rede de Atenção Psicossocial e das informações da avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Foram identificadas fragilidades na articulação entre saúde mental e atenção primária em relação à longitudinalidade e coordenação do cuidado, à formação de vínculos, à orientação do trabalho para a comunidade e famílias e à competência cultural das equipes. À luz da Ontologia Política do Território compreende-se que as dificuldades relacionadas à regionalização e gestão do cuidado integral em saúde mental no Sistema Único de Saúde estão associadas à fragilidade do trabalho comunitário e territorial em saúde, que pressupõe o conhecimento do cotidiano, dos modos de vida e dos espaços por onde circulam os diferentes grupos sociais.
Introduction: Health policy in Brazil has advanced considerably in terms of regionalization of network services and integral care management. Nevertheless, regarding mental health, the psychosocial care network faces implementation problems. Some places do not have adequate services both in specialized care and primary care. Objective: To analyze the mental health actions enacted by the primary care teams in these assistance gaps. Method: A cross-sectional study was carried out. Data were collected from public domain sites on psychosocial care network and the information on the National Program of Basic Care Access and Quality Improvement [Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica] (PMAQ). Results: Weaknesses were identified in the articulation between mental health and primary care in relation to the coordination of care, as well as the formation of bonds and community, family and cultural competence orientation. Conclusions: From the Ontological Territory Policy perspective, it is understood that the difficulties related to regionalization and management of mental health integral care in the SUS are associated to the weaknesses of community and territorial care which demands the knowledge of everyday life and the spaces where different social groups circulate.
