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Tatiana Ramminger, Henrique Caetano Nardi
No presente artigo, analisamos os principais documentos que sustentam as políticas de Saúde Mental e de Saúde doTrabalhador no Brasil, quais sejam, os relatórios das Conferências Nacionais, sublinhando como a Saúde Mental, enquanto tema, aparece no discurso da Saúde doTrabalhador e vice-versa: como a Saúde doTrabalhador é apresentada no discurso da Saúde Mental. Percebemos que a Saúde Mental, enquanto tema, é apresentada em ambas as Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador, embora com ênfases distintas e direcionadas à discussão do trabalho na iniciativa privada. Já a Saúde doTrabalhador, enquanto objeto das Conferências Nacionais de Saúde Mental, foi paulatinamente adquirindo importância e passou de uma reivindicação pela inclusão do tema da Saúde Mental do trabalhador na legislação e nas empresas até a uma preocupação específica com a Saúde Mental do trabalhador da saúde e com o servidor público. Concluímos que as conferências denotam o jogo técnico e político da construção de uma nova cidadania brasileira, a partir da disputa pela forma de institucionalização do SUS.
In this article we analyze the main documents that give support to mental health and worker's health programs in Brazil, i.e., National Conferences' reports that give emphasis to the way mental health, as an issue, is present in the discourse of the worker's health's programs and vice versa, i.e., how the worker's health issues appear in the mental health programs' discourse. We found that mental health issues are present in both Worker's Health National Conferences, although with different emphasis and mainly related to the private companies' workers. On the other hand, worker's health, as a subject present in Mental Health National Conferences, gradually gained importance, going from a demand to include the theme of mental health in the labor regulation legislation of the private sector to a specific concern about the mental health of the public sector's worker. We conclude that the conferences show the political and technical struggle for the construction of a new Brazilian citizenship, originated in the dispute for the institutionalized form assumed by the Brazilian Health System (SUS).
