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Mariana Porto Ruwer de Azambuja
Based on an experience of Community Psychology practice, the author discusses the difficulties of management of child abuse situation and, more specifically, sexual abuse. In spite of the “Child and Adolescent Law” (document in Brazil) determination that any case of child abuse, even if it’s only a suspicion, must be notified to authorities, it does not really work. It occurs because professionals are unprepared, it does not exist a framework support and there is fear of legal evolvement. This situation produces ignorance about the real dimension of the problem and no punishment of the aggressors.
A partir da experiência como estagiária de Psicologia Comunitária, a autora discute as dificuldades no manejo dos maus-tratos infantis, em especial do abuso sexual. Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente prever obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar até mesmos dos casos de suspeita, a subnotificação é uma realidade que ocorre como conseqüência do despreparo dos profissionais, da falta de uma estrutura de apoio, do temor de envolvimento com questões legais bem como da atuação nem sempre satisfatória dos conselheiros tutelares. Isso gera um desconhecimento da real dimensão do problema, bem como a impunidade dos agressores.
