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Daniela Andrade Silva
Na aurora do novo século esboçou-se em Portugal uma nova arquitetura na promoção do direito à educação destinada aos adultos: os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), desenvolvidos nos Centros Novas Oportunidades (CNO), integrados no paradigma da aprendizagem ao longo da vida. Um dos exemplos do investimento estatal neste setor correspondeu ao Programa/Iniciativa Novas Oportunidades (2005-2012), promovido pelo Ministério da Educação e também pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, tendo sido este um símbolo do investimento governamental, da altura, na qualificação. A União Europeia e a construção do Espaço Europeu de Educação influenciou e marcou a agenda política do programa Novas oportunidades. Nesta comunicação, pretendemos refletir sobre as representações dos atores dos CNO no que diz respeito ao impacto que os mesmos sentiam na sua ação das diretrizes emanadas pela União Europeia tendo em conta uma investigação realizada num CNO do distrito de Braga, Portugal. A investigação decorreu nos anos civis 2010 e 2011 e contemplou as seguintes metodologias: a) um estudo de caso: entrevistas à equipa técnica do CNO (formadores e técnicos de RVCC), b) a aplicação de um inquérito por questionário aos diretores/coordenadores dos CNO do Norte de Portugal (NUT III) (com uma amostra de 79,7%, n=55). Os dados obtidos na investigação denunciam a influência dos processos de globalização no contexto local, confirmando a existência de um determinado grau de porosidade, neste programa educativo, das normas e diretrizes da União Europeia, sendo que, para os atores inquiridos, a política de educação/formação da União Europeia exerce demasiada influência sobre as políticas educativas nacionais. O aumento da qualificação dos portugueses, através do Programa Novas Oportunidades, colocou Portugal numa posição mais prestigiante no ranking dos países que contribuem para a construção do espaço europeu de educação. Assim sendo, o estudo das dinâmicas de educação de adultos locais de então ser entendido num contexto mais amplo da construção do espaço europeu de educação e de globalização.
