Resumen de Diversidade sexual, educâçâo e sociedade: Reflexãµes a partir do programa nacional do livro didãtico

Roger Raupp Rios, Wederson Rufino dos Santos

• Este artigo discute o tratamento da diversidade sexual no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é uma das principais políticas públicas concretizadoras do direito à educação. Examina-se a importância da consideração da diversidade sexual nas políticas públicas, por meio das concepções, características, limites e avanços presentes nesta política pública educacional. Após breve histórico dos marcos pelos quais a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero foram inseridos nas políticas públicas brasileiras, expõem-se as tendências e tensões nelas predominantes (Parte 1). Em seguida, faz-se uma análise da execução da política nacional do livro didático, apontando suas potencialidades, limites e os avanços necessários à concepção e implementação dessa política (Parte 2). Por fim, a última seção (Parte 3) indica possibilidades de superação da homofobia já presentes nas políticas institucionais oficiais.