Resumen de Paternidade, família e criminalidade: Uma arqueologia entre o direito e a psicologia

Lisandra Espindula Moreira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

• Este artigo tem como objetivo analisar arqueologicamente enunciados que articulam paternidade, família e criminalidade, tendo como corpus de pesquisa documentos da jurisprudência de Tribunais de Justiça. Problematizamos movimentos enunciativos que articulam Paternidade e Criminalidade: paternidade na matriz heterossexual – o pai se produz na diferenciação da mãe; paternidade como isonomia; as classificações que posicionam diferentes pais. Ampliando a análise investigamos também os enunciados que acionam o pai como um dos elementos da família, sem diferenciá-lo. Em relação às famílias, os enunciados se movimentam, normatizando formas de ser família – possibilitando a intervenção e destituição, ou preservando-a como bem social. A família figura nos documentos como elemento importante e determinante para a análise do criminoso, com deslocamento das explicações para a criminalidade do determinismo biológico para o determinismo familiar. Palavras-chave: paternidade; criminalidade; família; práticas sociais.