Adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal: entre a transgressão e a (re)construção identitária em contextos de privação de liberdade

• Crescia Morais Crescia ^[1]
  1. [1] Universidade de Brasília

     Universidade de Brasília

     Brasil

     
• Localización: Subjetividad y Procesos Cognitivos, ISSN-e 1666-244X, Vol. 29, Nº. 2, 2025, págs. 118-138
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Adolescentes en conflicto con la ley en el Distrito Federal: entre la transgresión y la (re)construcción identitaria en contextos de privación de libertad
  • Adolescents in Conflict with the Law inthe Federal District: Between Transgression and Identity (Re)Construction in Contexts of Deprivation of Liberty
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• Resumen
  • español

    La realidad de los adolescentes en conflicto con la ley en el Distrito Federal revela un escenario complejo, atravesado por tensiones entre la protección normativa y la persistencia de violencias estructurales. Datos del CONANDA (2023) indican cerca de 400 jóvenes internados en unidades socioeducativas, mayoritariamente varones de 16 a 18 años en situación de vulnerabilidad socioeconómica. Aunque el ECA establece la internación como medida excepcional, en la práctica reproduce lógicas punitivas que refuerzan estigmas, exclusión y vulneración de derechos (Adorno & Salla, 2013). Este estudio analiza cómo la experiencia de privación de libertad influye en la (re)construcción identitaria del adolescente, considerando las tensiones entre discurso socioeducativo y realidad institucional. La reflexión articula aportes de la psicoanálisis, sociología crítica y derechos humanos para comprender los efectos psíquicos, sociales y simbólicos de la internación, contribuyendo a discusiones sobre reinserción social, subjetivación y los límites das práticas socioeducativas vigentes.

  • español

    A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal reflete um cenário complexo, marcado por contradições entre a proteção legal e a reprodução de violências estruturais. Segundo dados recentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA, 2023), o DF registra aproximadamente 400 jovens internados em unidades socioeducativas, a maioria do sexo masculino, entre 16 e 18 anos, e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esses números, no entanto, escondem dinâmicas mais profundas: a internação, prevista como medida excepcional pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), muitas vezes falha em romper ciclos de exclusão, convertendo-se em um mecanismo de controle que reforça estigmas e marginalização (Adorno & Salla, 2013). Assim, esse estudo analisa se o conhecimento sobre a privação de liberdade impacta a (re) construção identitária do adolescente, em um contexto marcado por violações estruturais e contradições entre discurso e prática socioeducativa, contribuindo para a evolução das discussões na área de psicologia em relação à reinserção social e ressocialização de menores em conflito com a Lei.

  • English

    The reality of adolescents in conflict with the law in the Federal District reveals a complex scenario marked by tensions between legal protection and the persistence of structural violence. Data from CONANDA (2023) indicate approximately 400 youth institutionalized in socio-educational units, mostly males aged 16 to 18 living in socioeconomic vulnerability. Although the ECA establishes institutionalization as an exceptional measure, in practice it often reproduces punitive logics that reinforce stigma, exclusion, and rights violations (Adorno & Salla, 2013). This study examines how the experience of deprivation of liberty affects adolescents’ identity (re)construction within a context shaped by contradictions between socio-educational discourse and institutional reality. Drawing on psychoanalysis, critical sociology, and human rights, the analysis explores the psychic, social, and symbolic effects of internment, contributing to discussions on social reintegration, subject formation, and the limitations of current socio-educational practices.

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