A integração das tecnologias da informação e comunicação no ensino a partir da ldb - 9394/96

• Autores: Adriane Jamily Leal da Cunha, Simône de Oliveira Alencar, Valmir Flores Pinto
• Localización: EDUCAmazônia, ISSN-e 1983-3423, Vol. 18, Nº. 2, 2025 (Ejemplar dedicado a: TEMAS LIVRES EM EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE), págs. 123-139
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    This article proposes reflections about the integration of Information and Communication Technologies (ICTs) in the official documents that regulate the use and the incorporation of ICTs in the school scope in Brazilian education, based on the Law of Guidelines and Bases (Law 9.394/96). Thereunto, the National Curriculum Parameters (PCNs), the National Common Curricular Base (BNCC), the National Education Plan (PNE 2014–2024), and the National Educational Technology Program are highlighted. The research was bibliographic, documentary and qualitative. The method of research and analysis is based on the historical-dialectical materialism, considering the social and historical transformations of each document and also the contradictions of concrete reality. Despite the progress these documents present, the inequality of access makes it difficult the implementation of such guidelines. Thus, studies indicate that public policies need to support everyone equally so that social justice can happen and technologies in schools do not become instruments of exclusion or segregation, but rather enhance critical thinking.

  • português

    O artigo propõe reflexões sobre a integração das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nos documentos oficiais que orientam o uso e a inserção das TICs no âmbito escolar no ensino brasileiro a partir da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96. Para isso destaca-se os PCNs, a BNCC, o PNE (2014-2024) e o Programa Nacional de Tecnologia Educacional. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo. O método de pesquisa e de análise assenta-se no materialismo histórico-dialético, considerando as transformações sociais e históricas de cada documento e a contradição da realidade concreta. Apesar dos avanços que os documentos apresentam, a desigualdade de acesso dificulta a efetivação de tais diretrizes. Assim, estudos apontam que as políticas públicas precisam favorecer todos, de modo equitativo, para que a justiça social aconteça e as tecnologias nas escolas não se tornem instrumento de exclusão ou segregação, mas potencialize o pensamento crítico.