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O presente estudo é resultado de uma pesquisa realizada no Estágio Supervisionado, Anos Iniciais do Curso de Licenciatura em Artes Visuais no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica/PARFOR, da Universidade Federal do Pará/UFPA, Campus Universitário de Abaetetuba-PA. A pesquisa tem como objetivo analisar as contribuições da Lei 10.639/2003 a partir da proposição didática de releitura de imagem sobre a história e cultura afro-brasileira e africana aplicada em sala de aula. O aporte teórico baseou-se em Munanga (2012) Mello e Souza (2008), Gomes (2005, 2006), Coelho (2012), Santos (2014), entre outros, além de documentos oficiais como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana DCNERER, (CNE/ CP 003/ 04) e a Lei 10.639/03. A pesquisa de abordagem qualitativa (Minayo, 2001) com aplicação da pesquisa de campo em uma escola da Rede Municipal de Ensino Fundamental no município de Abaetetuba PA, tendo como participantes 28 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, com aplicabilidade de uma proposição didática intitulada “Releitura de imagem”. Os resultados revelam o quanto as atividades com imagens ampliam o repertório imagético da criança, fazendo com que ela tenha outras referências culturais. A prática pedagógica do professor é importante nesta aprendizagem colaborativa para a formação cultural do aluno, promovendo um ensino construtivo, crítico e reflexivo, fazendo transitar pelo currículo escolar propostas voltadas à cultura afro-brasileira e africana. Concluímos que a acessibilidade da Lei 10.639/2003 em sala de aula a partir da proposição didática da releitura de imagem amplia as possibilidades para se trabalhar a história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar, de modo contribuir para promover o reconhecimento e a valorização da população negra e sua contribuição na construção da sociedade nacional.
Palavras-chave: Lei 10.639/2003. História e Cultura Afro-brasileira. Proposição Didática. Ensino Fundamental
