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O estudo analisa as significações sobre as relações étnico-raciais no currículo da formação inicial de professores a partir das discursividades do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Letras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus Cascavel, a partir das Leis 10.639/2003, 11.645/2008 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER). O estudo baseia-se na Teoria da Filosofia da Linguagem com base em Bakhtin (2006). A pesquisa é de abordagem qualitativa, com aplicação da pesquisa documental, tendo como documento de análise o PPC do Curso de Letras - Licenciatura Língua Portuguesa, Inglês, Italiano e Espanhol. O PCC menciona as DCNERER, as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que alteram a LDB n. 9.394/96 e inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. A discussão sobre a ERER é incluída em apenas 11 (onze) disciplinas situadas nos âmbitos da Formação Geral, Formação Diferenciada e Optativas de um total de 116 disciplinas. A ERER nas ementas do PPC do Curso de Letras Português, Inglês, Italiano e Espanhol é abordada de forma transversal no currículo. Mas, existem especificidades no trato da ERER para as disciplinas do currículo de línguas a saber: Na disciplina de Prática de Ensino e Estágio Supervisionado o conteúdo da ERER é tratado de forma tangencial, posto que o foco são as práticas pedagógicas no Ensino de Línguas. Na Habilitação de Letras Língua Portuguesa, há disciplinas específicas que mencionam a ERER, destacando-se: Cultura Brasileira, Literatura Infantil e Juvenil e Estudos Linguísticos II e tratam das contribuições das culturas negras Nas disciplinas Optativas de Literatura Afro-brasileira e Africana e Educação e Diversidade: gênero, raça/etnia e homoafetividade há conteúdos estruturais sobre a ERER, a Diversidade e as Relações de Gênero. No entanto, a oferta dessas disciplinas pode não ocorrer devido ao quantitativo de disciplinas optativas (53 disciplinas) que tratam de outras temáticas transversais que podem ser objeto de interesse do estudante do curso de Letras e são ofertadas somente no 4º ano. Essa pulverização de disciplinas optativas pode inviabilizar a inclusão de disciplinas que tratam especificamente da ERER no currículo de Letras. Conclui-se que o currículo do Curso de Letras de formação bilíngue invisibiliza a Educação das Relações Étnico-Raciais, tendo sua inserção estrutural em disciplinas de caráter optativo, que nem sempre são ofertadas pelo curso. Portanto, é necessário refletir e questionar o currículo eurocêntrico, para garantir uma abordagem contextualizada sobre a ERER. O objetivo de formar professores que desenvolvam uma consciência crítica, de reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira e africana, ainda configura-se como uma realidade distante na formação do egresso da Educação Básica.
Palavras-chave: Relações Étnico-Raciais, Currículo, Formação Inicial, Curso de Letras.
